Sobre a Revista

REVISTA PERUANA DE DIREITO INTERNACIONAL

ISSN: 0035-0370 ISSN-e: 2663-0222 DOI: 10.38180/rpdi

Definição

A Revista Peruana de Direito Internacional é o órgão de divulgação da Sociedade Peruana de Direito Internacional que, desde sua criação em 1941, tem como objetivo oferecer uma contribuição multidisciplinar sobre os principais aspectos da realidade internacional.

Possui periodicidade quadrimestral e é editada pela Sociedade Peruana de Direito Internacional, autorizada pelo Decreto Supremo Nº 443 de 18 de junho de 1941.

Resenha Histórica

Em 1941, o doutor Alberto Ulloa Sotomayor, Vice-Presidente encarregado da Presidência da Sociedade Peruana de Direito Internacional, devido à ausência do titular, doutor Arturo García Salazar, iniciou conversações com o Ministro das Relações Exteriores, doutor Alfredo Solf y Muro, sobre a conveniência de dar atividade à Sociedade e sobre as dificuldades para editar o órgão que deveria ser sua expressão científica.

Como resultado dessas conversações, o Ministro das Relações Exteriores ofereceu o apoio da Chancelaria para a publicação da Revista Peruana de Direito Internacional. Nesse sentido, foi emitida, em 18 de junho de 1941, a Resolução Suprema Nº 443, que autoriza a SPDI a publicação da presente Revista.

Objetivo

A Revista Peruana de Direito Internacional tem como objetivo oferecer uma contribuição multidisciplinar sobre os principais aspectos da realidade internacional. Nesse sentido, são bem-vindas contribuições originais no campo do direito, ciência política, relações internacionais, economia, história e outras áreas do conhecimento, desde que apresentem uma perspectiva internacional.

Missão

Divulgar questões internacionais de caráter global, especialmente aquelas relacionadas às repúblicas americanas (Decreto Supremo Nº 443 de 18 de junho de 1941).

Visão

Ser uma publicação de referência na expressão do pensamento jurídico internacional (Decreto Supremo Nº 443 de 18 de junho de 1941).

Enfoque e alcance

A Revista Peruana de Direito Internacional é uma publicação quadrimestral que tem como objetivo oferecer uma contribuição multidisciplinar sobre os principais aspectos da realidade internacional.

Seu público-alvo são todos aqueles interessados no estudo e na pesquisa do direito internacional, das relações internacionais e das diferentes ciências sociais sob uma perspectiva internacional, portanto, é direcionado a pesquisadores, professores universitários, profissionais e estudantes de pós-graduação.

Os artigos recebidos pela revista são revisados por pares cegos, especialistas na matéria correspondente ao artigo. Para a aceitação de uma contribuição, são avaliados os seguintes critérios: contribuição do artigo para o conhecimento científico, atualidade e coerência metodológica.
A revista reserva-se o direito de publicação. Caso o trabalho seja aceito, serão realizadas as correções de estilo e demais adequações necessárias para cumprir os critérios editoriais da publicação.

Áreas temáticas

São bem-vindas contribuições originais nas áreas de direito internacional, relações internacionais, ciência política, economia, história e outras disciplinas que apresentem uma abordagem sob perspectiva internacional.

Relevância cultural, social e económica

A Sociedade Peruana de Direito Internacional (fundada em 1913), sendo o principal fórum de reflexão construtiva sobre a política externa do Peru e questões relacionadas ao direito e às relações internacionais, colabora ativamente com os objetivos do Estado no cenário externo. Desenvolve um trabalho acadêmico a serviço do país, contribuindo para a fundamentação teórica das ações externas. Assim, apoia a publicação de trabalhos provenientes de todo o mundo com o objetivo de promover a difusão, o debate e o desenvolvimento do direito internacional e das relações internacionais.

Os números 1 a 69 da Revista Peruana de Direito Internacional foram reconhecidos como Patrimônio Cultural da Nação por meio da Resolução Vice-Ministerial Nº 152-2020-VMPCIC/MC de 21 de setembro de 2020.

Duas unidades documentais relacionadas à Sociedade Peruana de Direito Internacional foram declaradas Patrimônio Cultural da Nação por meio da Resolução Vice-Ministerial Nº 233-2019-VMPCIC-MC de 12 de dezembro de 2019:

1) Decreto Supremo Nº 443, de 18 de junho de 1941, que autoriza a Sociedade Peruana de Direito Internacional a editar a Revista Peruana de Direito Internacional; e,

2) Resolução Suprema Nº 647, de 14 de novembro de 1979, que reconhece oficialmente a Sociedade Peruana de Direito Internacional.

Nesse sentido, e dada a sua antiguidade, encontram-se em suas páginas trabalhos acadêmicos redigidos por personalidades históricas da diplomacia peruana e do direito internacional (como Alberto Ulloa Sotomayor, Raúl Porras Barrenechea, José Luis Bustamante y Rivero, Víctor Andrés Belaúnde, Carlos García Bedoya, Manuel Félix Maúrtua, entre outros). Da mesma forma, a revista contém a reprodução de documentos, discursos e declarações emblemáticas em cúpulas e encontros internacionais, que servem como fontes primárias para a pesquisa. Dessa maneira, a Sociedade Peruana de Direito Internacional concretiza um dos objetivos de seus estatutos: a promoção e difusão do estudo do direito internacional.

Periodicidade

A periodicidade da Revista Peruana de Direito Internacional é quadrimestral, sendo suas edições publicadas nos períodos de janeiro-abril, maio-agosto e setembro-dezembro.

Processo editorial e fluxo editorial

O fluxo editorial é descrito a seguir:

Aceitação: Quando um texto for submetido para publicação, será primeiro lido e avaliado pela Editora, que poderá consultar o Conselho Editorial para decidir se o artigo deve passar para a etapa de avaliação por pares, desde que cumpra as diretrizes e critérios do processo editorial. Nesta fase, o trabalho acadêmico é submetido ao PlugScan para determinar a porcentagem de similaridade e gerar o relatório. Este processo pode levar aproximadamente duas semanas.

Processo de avaliação: Nesta etapa, a pesquisa apresentada será examinada por dois pareceristas cegos especializados no tema central do artigo. O prazo concedido é de aproximadamente três semanas, dependendo da extensão do artigo. Existem três resultados possíveis: publicável, não publicável e publicável com observações. Neste último caso, dar-se-á continuidade ao próximo passo, que consiste em enviar as observações e/ou sugestões feitas pelos avaliadores ao autor para que ele efetue as modificações pertinentes.

Correções do autor: O autor dispõe de duas semanas para fazer as alterações e correções pertinentes sugeridas pelos avaliadores e enviar a versão final à Revista. O artigo será revisado para corroborar as alterações sugeridas no parecer e/ou na carta de justificativa sobre por que nem todas ou algumas das alterações foram aceitas ou procedentes. Neste segundo caso, a Editora, em consulta com o Conselho Editorial, definirá a aceitação do artigo.

Publicação: Uma vez que o artigo é aceito, passará para uma fase final de seleção com o restante dos trabalhos aprovados. Nesta etapa, a Editora, em consulta com o Conselho Editorial, determinará sua publicação e atribuirá o número da revista em que será publicado, juntamente com o DOI e os metadados correspondentes. Cabe ressaltar que, previamente à sua publicação na revista, os artigos selecionados serão submetidos a um processo de correção de estilo e edição. Para concluir o processo, serão emitidos os agradecimentos correspondentes.

Revisão por pares

O método de arbitragem dos artigos é o duplo-cego (double-blind review), em que revisores e autores não conhecem mutuamente as suas identidades. Os avaliadores aceitarão as normas para revisores e levarão em consideração critérios como a contribuição do artigo para o conhecimento científico, atualidade e coerência metodológica. A revista reserva-se o direito de publicação e, se o artigo submetido for aceite, serão realizadas as correções de estilo e demais adequações necessárias para cumprir com as exigências da publicação.

Taxas de publicação

Os autores dos artigos aceitos não precisam pagar pela publicação. A Sociedade Peruana de Direito Internacional financia os custos de recepção, avaliação e publicação dos artigos, conhecidos como APC (Article Processing Charges).

Fontes de financiamento da revista

O modelo de publicação da revista é sustentado por sua política de acesso aberto e está em conformidade com a Lei Nº 30035, “Lei que regula o repositório nacional digital de ciência, tecnologia e inovação de acesso aberto”, de forma que:

Está disponível imediatamente, sem nenhum custo.
Não requer registro ou assinatura para acessar os textos completos.
Não são aplicadas taxas de assinatura ou registro aos leitores.

Não são aplicadas taxas pelo processamento de artigos.

Para atingir esses objetivos, a Revista Peruana de Direito Internacional é integralmente financiada pela Sociedade Peruana de Direito Internacional, que atua como entidade editora.

Patrocinadores

A Sociedade Peruana de Direito Internacional.

Conflito de intereses

Caso surja um conflito de interesses, o autor deve declará-lo no momento do envio do trabalho, conforme indicado ao final do modelo de submissão de artigos. Conflitos de interesses não declarados na etapa de avaliação serão objeto de esclarecimento por parte do autor ao ser contatado pela Equipe Editorial da revista. Se a explicação não for satisfatória, o manuscrito será retirado do processo editorial. Se tratar-se de uma pesquisa já publicada, o artigo será retratado na revista e será incluída uma explicação da decisão em conformidade com os princípios éticos do COPE aos quais a revista se subscreve.

Instruções sobre financiamiento

O autor deverá informar a fonte de financiamento relacionada ao trabalho a ser publicado. Caso tenha recebido financiamento, o autor registrará o seguinte: "A pesquisa foi realizada com financiamento de ... no âmbito do projeto de pesquisa ..." ou "Autofinanciado". Caso contrário, deve registrar: "A pesquisa foi realizada sem financiamento" ou "A pesquisa não contou com financiamento".

CRediT – Taxonomia de papéis de colaboração acadêmica

A revista expressará a forma e o nível de contribuição de cada autor de um artigo com o objetivo de explicitar as contribuições individuais, reduzir disputas entre os autores e incentivar a participação acadêmica. Para isso, a revista adere ao uso do CRediT (Contributor Roles Taxonomy), que permite, de maneira sistemática, detalhar as contribuições realizadas por cada autor durante a pesquisa. Essa taxonomia estabelece os seguintes tipos de participação:

Administração do projeto: Responsabilidade pela gestão e coordenação do planejamento e execução da atividade de pesquisa.

Aquisição de fundos: Obtenção do apoio financeiro para o projeto que resultou nesta publicação.

Análise formal: Aplicação de técnicas estatísticas, matemáticas, computacionais ou outras técnicas formais para analisar ou sintetizar os dados do estudo.

Conceitualização: Ideias, formulação ou desenvolvimento de objetivos e metas gerais da pesquisa.

Curadoria de dados: Atividades de gestão relacionadas à anotação (produção de metadados), exclusão e manutenção de dados de pesquisa, nas fases de uso e reúso (incluindo a escrita de códigos de software, quando essas atividades são necessárias para interpretar os dados).

Escrita – revisão e edição: Preparação, criação e/ou apresentação do trabalho publicado por membros do grupo de pesquisa, incluindo revisão crítica, comentários ou alterações, tanto antes quanto depois da publicação.

Pesquisa: Desenvolvimento de um processo de investigação, especificamente experimentos ou coleta de dados/provas.

Metodologia: Desenvolvimento ou design de metodologias, criação de modelos.

Recursos: Fornecimento de materiais de estudo, reagentes, materiais de qualquer tipo, pacientes, amostras de laboratório, animais, instrumentação, recursos computacionais ou outras ferramentas de análise.

Redação – rascunho original: Preparação, criação e/ou apresentação do trabalho publicado, especificamente a elaboração do rascunho inicial (incluindo, quando pertinente ao volume de texto traduzido, o trabalho de tradução).

Software: Programação, desenvolvimento de software, design de programas de computador, implementação de códigos e algoritmos de suporte, e teste de componentes de códigos existentes.

Supervisão: Responsabilidade pela supervisão e liderança no planejamento e execução da atividade de pesquisa, incluindo tutoria externa.

Validação: Verificação, seja como parte da atividade ou separadamente, da replicação/reprodutibilidade geral de resultados, experimentos e outros dados de pesquisa.

Visualização: Preparação, criação e/ou apresentação do trabalho publicado, especificamente a visualização/apresentação de dados.

Modelo para envio de artigos

Os autores devem submeter o texto de seus trabalhos utilizando o modelo de apresentação de artigos.