Patrimônio Cultural da Nação

Patrimônio Cultural da Nação

Os números 1 a 69 da Revista Peruana de Derecho Internacional foram reconhecidos como Patrimônio Cultural da Nação por meio da Resolução Vice-Ministerial nº 152-2020-VMPCIC/MC, de 21 de setembro de 2020.

Duas unidades documentais relacionadas à Sociedade Peruana de Direito Internacional foram declaradas Patrimônio Cultural da Nação por meio da Resolução Vice-Ministerial nº 233-2019-VMPCIC-MC, de 12 de dezembro de 2019:

  1. Decreto Supremo nº 443, de 18 de junho de 1941, que autoriza a Sociedade Peruana de Direito Internacional a editar a Revista Peruana de Derecho Internacional; e

  2. Resolução Suprema nº 647, de 14 de novembro de 1979, que reconhece oficialmente a Sociedade Peruana de Direito Internacional.

Nesse sentido, e dada sua antiguidade, encontram-se em suas páginas trabalhos acadêmicos redigidos por personalidades históricas da diplomacia peruana e do direito internacional (como Alberto Ulloa Sotomayor, Raúl Porras Barrenechea, José Luis Bustamante y Rivero, Víctor Andrés Belaúnde, Carlos García Bedoya, Manuel Félix Maúrtua, entre outros). Da mesma forma, inclui-se a reprodução de documentos, discursos e pronunciamentos emblemáticos em cúpulas e encontros internacionais, que servem como fonte primária para pesquisas. Dessa maneira, a Sociedade Peruana de Direito Internacional concretiza um dos objetivos de seus estatutos, consistente na promoção e difusão do estudo do direito internacional.